Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 11/02/2022 PROCESSO : 1000484-44.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Genival Pereira de Araujo ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4462 autos. A presente decisão servirá, por cópia digitada, como os ofícios necessários, devendo ser instruída com os documentos pertinentes. Não havendo oposição das partes, por se tratar de processo digital e audiência virtual, bem como tendo em vista a gravação da entrevista e das manifestações das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3705 ministerial retro. Cumpra-se o mais conforme determinado na sentença de fls. 574/575. - ADV: DIMAS GOMES CORREA FERRI (OAB 178768/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), MARCELO JOSE DASSIE NORONHA (OAB 388692/SP) Processo 0014541-96.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4566 3- Tendo em vista a extinção do feito pelo cumprimento integral da pena por parte do(a) sentenciado(a), expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, inclusive para fins de atualização junto ao BNMP e histórico de partes. Nos termos do § único do art. 409 das NSCGJ, ao término do cumprimento da pena em REGIME ABERTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4094 Processo 0006849-10.2017.8.26.0481 (processo principal 0002419-40.2002.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.S. - E.C.S.B. - Feito nº 2002/001660 O executado foi preso em razão do inadimplemento do débito alimentar, mas mesmo havendo decorrido o prazo da prisão, não pagou os alimentos. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3138 Processo 0010537-48.2015.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Cicera Borges - Ciência às partes a respeito da baixa dos autos. 1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado (03/03/2022), determino as seguintes providências: 1.1 Atualize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4390 às perícias judiciais realizadas em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e se discuta a concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral ficará a cargo do vencido, nos termos da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4181 Decorrido o prazo de 1 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC (movimentação 61613). Caso se trate de processo digital, providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila “Processo Suspenso”. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4010 utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Tratandose de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art.