Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3010 CARNEVALE (OAB 216384/SP) Processo 1000893-49.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Turazzi Magazine Natividade Ltda. - Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito, recolhendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3841 o pagamento da multa que lhe foi imposta, no valor de R$ 1.369,41, em favor da FUNPESP agência 1897-x, conta n. 139.521-1, junto ao Banco do Brasil, sob pena de inscrição na Dívida Ativa Do Estado. Ainda, deverá o sr. Oficial de Justiça notificar o réu de que poderá entrar em contato com o sr. Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2897 Diga-se de passagem, a disposição acima citada foi objeto de Repercussão Geral no ERE n. 824.781, objeto do Tema n. 836 do Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese: “Não é condição para o cabimento da ação popular a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos, dado que o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2896 da Silva - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000322-95.2021.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Celina de Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3029 Carlos de Siqueira - Glauber Tannus Ramos e outro - Regularizada a representação processual do requerido, sem qualquer objeção ao acordo noticiado às fls. 130/132, HOMOLOGO a transação de fls. 130/132 com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, alínea “b” do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2900 o apensamento destes autos ao processo de n. 1000344-10.2019.8.26.0418, onde litigam as mesmas partes. Cumpra-se. Int. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP) Processo 0000802-44.2019.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2999 denegada. 1. Correta a decisão que converte a prisão em flagrante em preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade da conduta e periculosidade do agente, evidenciada no caso concreto pelo modus operandi, a demonstrar a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3409 pelo interessado. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/ SP), BRUNO AUGUSTO TEDESCHI (OAB 185029/MG) Processo 0000155-44.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000486-43.2021.8.26.0418) (processo principal 100048643.2021.8.26.0418) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2830 compreendido entre o fato da vida, em razão do qual se tornou necessária a intervenção judicial e tutela jurisdicional, destinada a proteger efetivamente o direito, pode torná-la praticamente ineficaz. E nos dizeres de Teresa Arruda Alvim Wambier (e outros, Primeiros Comentários ao Novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2783 Terezinha de Fátima Moreira da Silva - Cuida-se de ação proposta por TERESINHA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA em face do INOVAR MAGAZINE EIRELI E OUTRO. Requer a concessão da tutela de urgência, objetivando o cancelamento do lançamento realizado em seu cartão de crédito, em razão de compra de um bem (sof�