Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2062 presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECI RODRIGUES COSTAS, matrícula nº 222699-1, RG nº 29.930.491, CPF nº 238.954.498-30, atualmente recolhido na Penitenciária de Getulina/SP, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2633 SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1003437-38.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Theylor Alvares Pereira Lima - Verifica-se dos autos que o beneficiário Theylor Alvares Pereira Lima, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2025 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 1000488-07.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, devendo o cálculo para