Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1847 1º -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1970 dos Auxiliares da Justiça, e-mail [email protected], devendo os honorários serem rateados entre as partes, observando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Apresento os seguintes quesitos: 1) Quais as atividades desenvolvidas pelo autor desde a sua admissão e os locais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2091 Processo 1000215-05.2015.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - Por ora, indefiro o pedido de penhora tendo em vista que o executado não foi citado. Manifeste-se a exequente em quinze dias sobre as respostas das pesquisas de ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3333 Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no site do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Após o recolhimento da taxa, ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, aguardando-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando os autos à disposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2687 Eventuais custas remanescentes pela autora. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000411-62.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tatiana Cristina Dini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1763 A inversão do ônus da prova, instrumento de facilitação da defesa dos direitos do consumidor, fica subordinada ao “critério do juiz, quando for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências” (artigo 6°, VIII). A hipossuficiência, no caso ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2080 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2022 Processo 0000298-91.2022.8.26.0334 (processo principal 1000993-96.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Revisão - S.F.F. - L.F.S. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1789 inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1832 SONIA MARIA CABRAL nos autos de processo nº 0001431-51.2017.8.26.0559 do Foro de Macaubal, da comarca de Macaubal SP, tendo em vista o pagamento da multa (fls. 388). P.R.I.C. e arquivem-se em relação a corré Sonia Maria Cabral. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1721 e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Em caso de interposição de recurso de apelação, ma