Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4046 - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais iniciais, prossiga-se sem o pálio da gratuidade. Trata-se de ação de consignação em pagamento cumulada com revisão contratual que Jonatas Henrique Lima move contra Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento pretendendo, em sede de tutela anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4024 Daycoval S/A - Adriele Cristina do Amaral - Adriele Cristina do Amaral - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal, revogando a liminar concedida, determinando a restituição do bem apreendido à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4119 presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter