Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1335 DEULIRIA DALIRIA ALVES LIMA - Posto isto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a acusação penal para condenar DEULIRIA DALIRIA ALVES LIMA (RG. Nº 46.997.514, CPF. 374.004.918-90), com fulcro no artigo 33, “caput” da Lei 11.343/2006, a pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1544 contraditório exercido. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Restou claro, pela documentação acostada nos atos, que a ré BANCO VOTORANTIM S/A não fez parte da contratação do seguro, sendo que a causa de pedir da demanda versa, exclusivamente, sobre a não cobertura do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1496 processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Recolha-se o mandado expedido, sem cumprimento. Desnecessário a expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista que não houve restrição judicial do veículo nestes autos. Após, arquivem-se os autos do processo, com as comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1014 Processo 1000150-28.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - José Roberto Stringhini e outros - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas a fls. 262/273, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1318 PE), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO (OAB 24803/PE) Processo 1000462-43.2015.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.M.B. - A.R.M.B. - V i s t o s, Estando em termos, providencie a serventia a expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1904 se a vinda do laudo pericial do IMESC, pelo portal eletrônico. REF. IMESC Pasta n. 527549. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME (OAB 249410/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Processo 1000110-80.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1958 pedido da inicial. Com o oficio, encaminhe-se cópia da petição inicial. Intime-se. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP) Processo 1000109-90.2021.8.26.0315 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.R. - V i s t o s, Providencie a serventia, nos moldes do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1624 COSTA (OAB 145617/SP) Processo 1000467-55.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.O. - L.R.L. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1190 mas antes da análise houve pedido de audiência de justificação para oitiva dos alunos presentes no momento da lavratura do laudo de constatação. É o caso de não acolhimento do pedido liminar nesse momento processual. Pelos documentos acostados com a inicial, constata-se que foi instaurado procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1526 Processo 1000156-30.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edvaldo Vitorino - V i s t o s, Denota-se da peça exordial, que não se caracteriza acidente de trabalho, pois, sequer houve por parte da empregadora do autor, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT),