8 resultados encontrados para 1000489-90.2017.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 817 29 - 1000423-13.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Rocha - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) 30 -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 703 Nº 1000221-36.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Marconato Rossetti - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Ma
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 700 Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) Nº 1000429-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Larissa Daniela Romeira - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negara
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1115 Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 1000375-54.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Celia Aparecida de Campos Azevedo - Vis
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1963 Processo 0006019-97.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.D. - Vistos. 1Expeça-se guia de execução de pena, encaminhando-se à VEC competente.2- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos, referente à atuação na fase recursal.3- Elabore-se o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2000 259301/SP) Processo 1000226-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro da Silva Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) d
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2296 (OAB 243805/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP) Processo 1000424-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ariovaldo Borgo Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recur