18 resultados encontrados para 1000490-06.2020.8.26.0357 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1586 437036/SP) Processo 1000478-89.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdir de Souza Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1713 no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1000490-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1699 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joselia Rezende dos Santos Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, nos termos do art. 485, V, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artig
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3855 Nº 1000344-72.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefis Umberto Peres Lavorente - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBL
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1798 Processo 0001159-13.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Paula Paixão Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Paula Paixão Santana em face de P
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2306 Processo 0000187-72.2021.8.26.0357 (processo principal 1000708-05.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joselia Rezende dos Santos Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 01/09: No prazo de 15 dias, manifeste-se a executad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2539 precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 0005649-88.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adalgisa Silvana Xavier Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2153 - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 0000176-43.2021.8.26.0357 (processo principal 1000160-77.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Vaz de Souza - PREF
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1796 Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000423-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Henrique da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. N
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1889 autor. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se o autor. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0000949-93.2018.8.26.0357 (processo principal 1000246-53.2015.8.26.0357) - Cumprimento de