Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 732 à(o) autor(a) o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, enquanto perdurar a necessidade. Sem custas e verba honoraria, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 610 - ADV: CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP) Processo 1002905-43.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Aparecido dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - VISTA AO REQUERENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO LAUDO PERIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 643 FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0002725-10.2019.8.26.0288 (processo principal 1002730-83.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Carla Pedroso Pinheiro Chiconi - - Maria Cristina Scapim Badú - Fazenda Pública do Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 643 FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0002725-10.2019.8.26.0288 (processo principal 1002730-83.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Carla Pedroso Pinheiro Chiconi - - Maria Cristina Scapim Badú - Fazenda Pública do Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 908 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 868 fornecer a este Juízo a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, conforme disposto no artº 9º da Lei nº 12.153/2009. Com a resposta, o(a) autor(a) terá o prazo de 10 dias para sua manifestação em réplica. Se o caso, a audiência de instrução será designada oportunamente. 5. Inti