Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2202 Servirá a cópia da presente como ofício requisitório das testemunhas: Guarda Municipal ANDERSON DONIZETE BATISTA DE SANTANA e VALMIR DE SOUSA LIMA, ambos lotados na Guarda Municipal de Mairinque SP. Com a indicação dos aludidos endereços eletrônicos, providencie a Serventia o necessário para a viabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1837 julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas e despesas processuais, além do pagamento de honorário advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00, considerando o valor irrisório atribuído ao feito e o grau de complexidade da matéria, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1939 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0000052-23.2021.8.26.0337 (processo principal 1000518-34.2020.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.M. - Expeça-se mandado de prisão, com anotação de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1909 BARRETO (OAB 411247/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ) Processo 1000391-33.2019.8.26.0337 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionarios da Cargill - Fls. 56/59: Homologo o acordo e suspendo o andamento do feito. Aguarde-se o cumprimento voluntário da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1504 DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP) Processo 1000020-06.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Oscar Eboli Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1499 pela própria Autarquia nos termos da legislação vigente, com termo inicial o dia seguinte a alta previdenciária. Dada a natureza do interesse envolvido, concedo imediata executoriedade à esta sentença, independente do trânsito em julgado (art. 497 do CPC). Os atrasados deverão ser pagos em uma única parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1623 Processo 0000605-75.2018.8.26.0337 (processo principal 1000238-39.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Encaminhe-se o mandado, devendo a diligência ser cobrada através de mapa específico para tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1807 ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1409 suspende o prazo prescricional, que recomeça a correr a partir da data em que o segurado toma ciência da recusa ao pagamento da indenização pleiteada. Pelo que afasto a prescrição. No que concerne a carência da ação por falta de interesse de agir, consubstanciada na alegação de que fato danoso se deu f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1807 ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (tr