TJSP 16/10/2018 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1504
DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
Processo 1000020-06.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Oscar Eboli Machado - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: MARA REGINA
CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), JORGE LUIZ FERREIRA (OAB 325704/SP)
Processo 1000057-67.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ednei Moreira de Lima Ciência acerca da data designada para realização de perícia: 26/11/2018 às 07:40h, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo-SP (fl. 252) - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 1000100-72.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dimas Rodrigues
da Silveira - Banco do Brasil S/A - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 1000105-94.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Anizia de Faria Dias - Banco do Brasil S/A - Fls. 160/226 - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000180-31.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Soraya Nardin Travassos
- Observo que o beneficio em testilha é percebido por Yhago Travassos de Oliveira e Neuza da Encarnação de Lanes. Assim
é indispensável a inclusão dos atuais beneficiários no polo passivo da demanda, eis que a eventual procedência da presente
acarretará o rateio da pensão, atingindo direito de terceiros. Dessa forma, em razão do litisconsórcio necessário, emende a
autora a inicial, para a regularização do polo passivo da ação nos termos alhures, devendo ser nomeado curador especial para
atuar em prol do menor. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA
(OAB 357944/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 1000205-49.2015.8.26.0337/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Vistas dos autos à parte exequente para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 80/84. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1000268-06.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ezequiel Luiz Francisco - Julia Maria da Conceição Francisco - Prefeitura Municipal de Alumínio - - Villa Alpha Empreendimentos Imobiliários - Expeça-se
mandado de levantamento em prol do perito. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int - ADV:
BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO (OAB 312600/SP), CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP), IVAN TERRA BENTO
(OAB 221848/SP)
Processo 1000291-15.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diga a parte vencedora na demanda, em 30 dias, se tem interesse no cumprimento
de sentença, inclusive apresentando cálculo do débito, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ressalto que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, nos termos dos
Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000304-48.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.G.O. e outro - R.T.O. - 1 - Fls. 117: Torne
sem efeito a petição e documentos de fls. 112/116. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Arbitro no máximo
os honorários da advogada que interveio em prol do executado (fls. 28). 3- Oportunamente extraia-se certidão e oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), MARIANNE
LIPPI SEVERINO (OAB 244535/SP)
Processo 1000345-15.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando Araujo Melo - Fls.
130: Defiro. Aguarde-se o pagamento pelo prazo de 45 dias. Int. - ADV: JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB
209907/SP)
Processo 1000348-04.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Jacinto dos Santos - Fls. 66: Intime-se o
autor para atendimento. Com a juntada, abra-se vista ao CRI. Intime-se o autor para recolher a taxa judiciária bem como a taxa
devida à Carteira da Previdência dos Advogados pela juntada do instrumento de mandato. Na inércia, comunique-se o IPESP. ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1000403-52.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Donizetti Minesio e outro Fls. 192: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Int - ADV: REGIS NEI NASSAR (OAB 63273/SP)
Processo 1000446-23.2015.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jadiel Ferreira
Leite - Antonio Carlos Benedito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada
por JADIEL FERREIRA LEITE em face de ANTONIO CARLOS BENEDITO. Em face da sucumbência, CONDENO o autor ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o
valor atualizado da causa, observando ser beneficiário da justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB
229802/SP), JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1000465-92.2016.8.26.0337/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REGRESSIVA Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Tiago Aparecido Reimberg Rosa, e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CASSIA MARIA COMODO
RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1000483-16.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Wilson
Souza Franco - Banco do Brasil S/A - Fls. 169/225: Observo a interposição de agravo de instrumento interposto pelo executado.
Proceda a serventia a anotação necessária (Artigo 1.232 das NSCGJ). Dê-se ciência à parte contrária. Em sede de retratação,
mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1000490-71.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Roberto Salustiano de Barros - Foi designada perícia para o dia 12/11/2018, às 14h00. Dê-se ciência às partes. Atendam as
partes o requerido pelo perito: “A Reclamada deverá apresentar no dia da perícia os seguintes documentos: PPRA - LTCATPPP - Ficha de Entrega de EPI’s - Fichas de Treinamento. O Reclamante deverá chegar com 10 minutos de antecedência.
O Reclamante deverá comparecer devidamente trajado.Não sendo permitido o uso de camiseta regata, bermuda e chinelo.
Informar números de telefones celulares para facilitar o contato com a Reclamante e Reclamada. Caso o endereço esteja errado,
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