8 resultados encontrados para 1000491-88.2016.8.26.0564 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0002046-97.2016.8.26.0196 1001593-60.2016.8.26.0269 1017660-19.2015.8.26.0566 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1000732-23.2016.8.26.0286 1006443-43.2015.8.26.0286 1028905-70.2015.8.26.0002 Apelação / Reexame Necessário 1000227-89.2016.8.26.0655 Reexame Necessário 1102028-98.2015.8.26.0100 À Des. Ana Lucia Romanhole Martuc
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000491-88.2016.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.A.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000492-73.2016.8.26.0564 CLASSE :MANDADO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 38 Criminais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005552-56.2016.8.26.0269; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. de A. P. S. (Menor); Def. Público: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; 1004874-64.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem s
TJSP 21/11/2016 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1148 apelação do Município-Impetrado, nos termos da fundamentação supra. São Paulo, 3 de outubro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador) - Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 10
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1225 oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB BERNARDO PEDROSO ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1278 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2016 Processo 0006010-61.2016.8.26.0564 - Execução de Multa - Seção Cível - M.S.B.C. - Fls.34/35: manifeste-se a exequente, em cinco dias. - ADV: ANDREA LUZIA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1400 outra escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residência da família (ECA, art. 53, IV). O prazo para cumprimento é de 10 (dez) dias, contado da intimação. 6. Requisitem-se, com a liminar, as informações da d. autoridade apontada como impetrada, com có