Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 PROCESSO :1000492-37.2021.8.26.0681 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Zenaide Pereira dos Santos ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes REQDO : Valdeir Pereira VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 13/04/2021 PROCESSO :1000493-22.2021.8.26.0681 CLASSE :SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1829 curador, vez que o réu tem constitucionalmente asseguradas as garantias do contraditório e ampla defesa. Assim, neste caso, oficie-se a OAB solicitando indicação do curador especial nos termos do artigo 72, II, do CPC/2015, abrindo-se vista para manifestação. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2354 RELAÇÃO Nº 0842/2021 Processo 0000383-74.2020.8.26.0681 (processo principal 1002550-23.2015.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Fixação - E.S.M. - Fls. 77/81: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória, com cumprimento negativo, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2012 Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP) Processo 1000286-67.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4138 Processo 1000345-45.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Osmar Ribeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Diga o autor em cinco dias, se interpôs recurso contra a decisão de fls. 102. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), PATRICIA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1290 de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. DESNECESSIDADE DE PROVA DO USO DO IMÓVEL COMO MORADIA. DOCUMENTOS MENCIONADOS PELO MAGISTRADO QUE NÃO SÃO REQUISITOS PARA A INSTRUÇÃO DA EXORDIAL. ÔNUS DA PROVA QUE PERTENCE À PARTE. DECISÃO MANTIDA, APENAS, NO TOCANTE À REGULARIZAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1636 sócio falecido. Se o falecido era empresário individual, deverá ser procedido o balanço do estabelecimento; 15 Recolhimento do imposto causa mortis ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Intime-se. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1432 As necessidades dos autores são presumíveis em razão de sua menoridade, sendo que dependem do auxílio dos pais para seu sustento em suas diversas necessidades como alimentação, educação, moradia, transporte e saúde. Em que pese não haja comprovação sobre a capacidade financeira do réu, se faz necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1471 das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba-SP. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP) Processo 1000397-41.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.H.L.T. - V.H.S. Manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem prod