Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 851 causas da Fazenda estadual. Assim, e considerando a necessidade de não sobrecarregar a pauta de audiências, tal etapa será suprimida. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), para que no prazo de 30 dias apresente(m) defesa escrita, sob pena de serem reputados v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1015 Processo 1500327-16.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1500615-95.2018.8.26.0288) - Termo Circunstanciado Contravenções Penais - L.C.R.P. - Vistos. Fls. 148: Verifica-se que houve um aumento no quadro de servidores que executam suas atividades no modo presencial, o que possibilita, sobremaneira, o atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 900 ADV: RICARDO SOARES DE CASTRO (OAB 128385/SP), JANAINA MARIA FERREIRA (OAB 251299/SP) Processo 0001386-79.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda Borges do Nascimento - Vistos, Primeiramente, junte a Dra Aline Rúbio, o substabelecimento conforme requerido em audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 762 Processo 0002975-43.2019.8.26.0288 (processo principal 1002268-92.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Costa Mendonça - - A.F.M.O.M. - P.M.I. - Vistos. Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, JULGO EXTINTA a presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 956 228620/SP) Processo 1000493-37.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Arcilio Antonio de Souza - S/A O Estado de S. Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente feito, nos termos do artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 964 Smt - Recorrido: Agência Goiânia de Transportes e Obras - Agetop - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 768 face à alegação de ser necessária a produção de prova complexa para o deslinde da controvérsia submetida ao Poder Judiciário, versa sobre tema infraconstitucional. (TEMA 660 ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TEMA RELATIVO À SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 909 ou o estabelecimento do(a) devedor(a), conforme artigo 836 § 1º do NCPC. 6. Para o cumprimento da determinação supra, proceda-se, se necessário, na forma do art. 212 § 2º do NCPC e no uso de reforço policial. 7. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória digital será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 729 Processo 1000463-70.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maximino Francisco Fernandes - Hélio Rodrigues - Fica o autor intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo da página 132. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1193 64, que foi creditado na conta informada nos autos. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP) Processo 0000570-29.2022.8.26.0288 (processo principal 1003121-67.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcio Vinicius de Carvalho - Vistos. Fls. 17: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(