TJSP 04/08/2022 - Pág. 1193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1193
64, que foi creditado na conta informada nos autos. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000570-29.2022.8.26.0288 (processo principal 1003121-67.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcio Vinicius de Carvalho - Vistos. Fls. 17: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) executado(a) pelo(s)
sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos
autos, cumpra-se o quanto determinado às fls. 09. Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumprase. - ADV: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP)
Processo 0000575-22.2020.8.26.0288 (processo principal 1000529-50.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Liporaci & Castro Liporaci Ltda Me (Chiquinho Disk Tintas) - Vistos, Fls. 128: Defiro. Intime-se a empregadora do executado, na
pessoa de seu representante legal, para que comprove o cumprimento da determinação judicial, sob pena de incorrer em crime
de desobediência. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000670-81.2022.8.26.0288 (processo principal 1001739-68.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - V.L.A.J. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação
apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 87/92. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 5.142,54
(cinco mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em maio de 2022. 3- Assim, providencie o(a) exequente
o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO),
conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se.
- ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0000897-71.2022.8.26.0288 (processo principal 1001040-77.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Reinaldo Luis de Sousa - Vistos. 1- Ante a concordância do(a)
executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 18. 2- Diante do acima exposto,
declaro como devido o valor de R$ 1.027,16 (um mil, vinte e sete reais e dezesseis centavos) em 30/06/2022. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ROMULO BENATI CHECCHIA (OAB 302805/SP)
Processo 0001587-37.2021.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maura de Matos Machado - Fica a requerente intimada
da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, página 34, que foi creditado na conta informada nos
autos. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0001631-56.2021.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulcelei Martins da Silva - Vistos. Fls. 26/27: Diante
da expressa concordância da parte credora com a informação de pagamento integral do requisitório de pequeno valor,expeçase MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 27, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de cumprimento de
sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag.
Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste incidente. Após, arquivese o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento cód. 61615 Arquivado Definitivamente a qual
anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0001820-05.2019.8.26.0288/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inada Ferreira - Fica a requerente intimada da expedição e
disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, página 101, que foi creditado na conta informada nos autos. - ADV:
HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002558-90.2019.8.26.0288/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irany de Fatima Martins - Fica a requerente intimada da expedição
e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, página 96, que foi creditado na conta informada nos autos. - ADV:
HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002570-07.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurípedes Laurindo Machado da Silva - Vistos. Fls.
33/34: Diante da expressa concordância da parte credora com a informação de pagamento integral do requisitório de pequeno
valor,expeça-se MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 34, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de
cumprimento de sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade
Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste
incidente. Após, arquive-se o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento cód. 61615 Arquivado
Definitivamente a qual anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO
(OAB 263047/SP)
Processo 0002570-07.2019.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - JULIANA GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 30/31: Diante
da expressa concordância da parte credora com a informação de pagamento integral do requisitório de pequeno valor,expeçase MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 31, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de cumprimento de
sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag.
Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste incidente. Após, arquivese o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento cód. 61615 Arquivado Definitivamente a qual
anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002570-07.2019.8.26.0288/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Gomes da Silva - Vistos. Fls. 25/26: Diante
da expressa concordância da parte credora com a informação de pagamento integral do requisitório de pequeno valor,expeçase MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 26, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de cumprimento de
sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag.
Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste incidente. Após, arquivese o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento cód. 61615 Arquivado Definitivamente a qual
anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 1000493-37.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Arcilio Antonio
de Souza - S/A O Estado de S. Paulo - Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB
345824/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º