Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3473 se. Intime-se. - ADV: MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB 380054/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP) Processo 1002243-27.2021.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.S. e outro - J.F.J. - Fica facultado às partes manifestarem-se acerca do laudo de fls. 73/76, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4569 de pagamento do débito, garantia da execução ou extinção do processo por qualquer outro motivo (CPC, 782, §4º), sob as penas da lei. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente requeira o que de direito em relação ao prosseguimento do feito, ficando consignado que a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3886 maio de 2018). Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Impugnação de crédito. Sucumbência. Arbitramento de verba honorária que não comporta a majoração pretendida. Ausência de complexidade na causa, ademais havida desistência pela própria requerida. Valor fixado na origem, porém, muito reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4390 e Danos - Claudinei da Silva - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Eneria SA - Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, em 48 horas, juntar aos autos o competente formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE. Docx). Na sequência, expeça-se mandado de levantamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4437 a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Luzimar Barreto de França Junior - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado aos autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0003030-86.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0800999-58.2020.8.12.0017 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3912 com o advogado ou procurador e não de substitui-lo no exercício de suas funções e de sua capacidade postulatória). E que, se houver alegação de excesso de execução, é dever da exequente impugná-la especificamente, sob pena de se admitirem corretos os cálculos da parte executada. Em caso de inércia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3184 deliberação, e aguarde-se o prazo para resposta, uma vez que formalmente citado e intimado o réu. Int.-se. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 347289/SP) Processo 1000200-83.2022.8.26.0627 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.S.C.S. - Homologo por sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4088 reconsiderar a decisão de fls. 7 e determinar o regular prosseguimento da requisição de pequeno valor. Prosseguindo, verifico que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4218 cartão de crédito, bem como e exclusão da reserva de margem consignável do benefício previdenciário. Prazo dez dias. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 0003131-26.2022.8.26.0482 (processo principal 0002143-88.2011.8.26.0482) - C