Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2392 autor intimado a indicar o número no endereço a ser diligenciado, bem como recolher as custas para viabilizar a expedição do mandado. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1003061-41.2019.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2041 Nº 1000493-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Oswaldo Gabriel dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2021 antecipada para determinar a cobertura de tratamento de saúde - Superveniência de sentença de mérito - Agravo prejudicado pela perda do objeto - Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100076-28.2019.8.26.9003; Relator (a):N/A; Órgão Julgador: N/A; Foro de Bauru -5ª. Vara Cível; Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1719 262474/SP) Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Claudia Jardim de Cerqueira Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20 e a petição de fls. 29/30, defiro o levantamento do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1743 185928/SP) Nº 1007807-60.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Jonathan Pereira de Souza - Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2067 DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. IMPOSIÇÃO DE MULTA NOS MOLDES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DESPROVIDO. SANÇÃO PROCESSUAL ESTABELECIDA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1727 DESPACHO Nº 1000015-55.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Rafael Wellington Botaro - Recorrida: Alessandra de Morais - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1648 Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos. Fls. 20/21: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 16/17, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento do valor, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2028 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP) Processo 1000316-02.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria Cláudia Cabrini Grácio - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1678 apenas e tão somente se já incorporada aos vencimentos do credor, o que não é o caso dos autos. Desta feita, não há que se falar em diferenças a serem apuradas, devendo o adicional da sexta parte incidir apenas sobre a referencia salarial, excluídos o anuênio, o adicional de insalubridade e a funç