Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4373 presente feito de Requisição de Pequeno Valor Assistência à Saúde. Proceda-se às devidas comunicações ao DEPRE com as cautelas de praxe. 3 Incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, declaro transitada em julgado a sentença nesta data, certificando-se . 4 Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4179 cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, dependente do processo de conhecimento. 2 Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que a parte interessada proceda ao peticionamento do incidente como descrito acima. 3 Após, arquivem-se os present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3518 Processo 0000041-97.2023.8.26.0474 (processo principal 1000411-93.2022.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vitor Garcia Botaro - Vistos. 1 Proceda-se a intimação da Fazenda Pública Municipal, com fulcro no artigo 535, “caput” do C.P.C., para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3900 fls. 19/20, devendo ser instruída com as peças processuais necessárias ao cumprimento do ato, indicadas no corpo da carta precatória. Saliento que a senha de acesso ao processo consta do corpo da carta precatória supra (conforme item III, subitem 1 do Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: JOSÉ BATISTA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3726 (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. Potirendaba, 21 de julho de 2022. - ADV: JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB 289350/ SP) Processo 1000258-60.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Maria do Carmo Caseiro Beretta - Vistos. 1 Diante do teor da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3859 Nada a reconsiderar. 2- Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta no sistema RENAJUD, nos autos de peças sigilosas em apenso. Int. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 0000873-72.2019.8.26.0474/01 - Precatório -