13 resultados encontrados para 1000494-51.2017.8.26.0356 - data: 24/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1709 Processo 1000460-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Tony Anderson de Souza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/32, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1996 Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 97/112, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CA
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 227 118055/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000464-16.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Luciano da Silva - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 104/105, por seus próprios e juríd
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 507 Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000466-83.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evanio Teodo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 267 da Silva (OAB: 111929/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) Nº 1000430-41.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 219 Nº 1000460-76.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Tony Anderson de Souza da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA P�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1557 nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticio
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1866 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Cesar Mendes de Oliveira, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicion
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1778 E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0002311-65.2020.8.26.0356 (processo principal 1000494-51.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marilza Pinhei
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 235 Nº 1000462-46.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Américo Assis da Silva - Vistos etc, Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no ar