TJSP 09/06/2017 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1996
Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerida às fls. 97/112, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000494-51.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marilza Pinheiro
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 97/112, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000496-21.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Luiz Pain
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls.
97/112, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP)
Processo 1000498-88.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Otaviano Alves
Ferreira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 97/112, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001171-81.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edvander Afonso
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 12, indefiro o pedido
de Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte
autora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001175-21.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edvaldo Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 09, indefiro o pedido de Justiça
Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora intimada
para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001181-28.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Kleber Adair de
Abreu - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 11, indefiro o pedido de
Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora
intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte
autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP)
Processo 1001183-95.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudinei Fabio
Sanches - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 12, indefiro o pedido de
Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora
intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte
autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP)
Processo 1001185-65.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Sergio
Pereira Aragao - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 12, indefiro o
pedido de Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a
parte autora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001193-42.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - 1. Ante o não cumprimento do r. Despacho de fls. 89, indefiro
o pedido de Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais..Int. - ADV:
JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 1001442-27.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Flávio Eduardo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.
Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP)
Processo 1001480-39.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º