Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1119 de recorrer do réu e de seu defensor”. - ADV: EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0001679-41.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Fúlvio Ricardo Lopes Barbosa - Ciência ao Dr. Leandro Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1170 Processo 0000243-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1003572-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Luzia Pereira dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 139, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 930 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1061/2021 Processo 0001118-61.2021.8.26.0297 (processo principal 1005051-59.2020.8.26.0297) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1177 e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 3. Anote-se a data da prescrição. 4. Arbitro os honorários da defensora dativa nomeada nos autos em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 855 complexidade fática (v. item 3.6), a exigir intrincada perícia para a sua solução, e que a tentativa de conciliação restou infrutífera, esgotados os meios probatórios disponíveis sem que fosse possível o julgamento da causa, deverá extinguir o processo sem a apreciação de seu mérito (art. 51, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 945 depositada em pág. 30, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1131 fins de contagem recíproca, bem como 252 dias, correspondente a 08 meses e 09 dias, (24/01/1994 a 06/10/1994) prestados à Prefeitura Municipal de Jales, nos ditames do art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, afast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1074 Processo 0000913-32.2021.8.26.0297 (processo principal 1005914-15.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Maria Leticia Camargo Lopes - - Marcos Alberto Negrelli da Silva - - Charles Wiston de Oliveira - - Nilton Moreira Cangussu - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1160 Pagamento - Empresa de Guincho J.G. Ltda-ME - Banco Bradesco S/A - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 541,78, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1072 mandado de penhora e remoção do referido veículo para as mãos do credor, constando no mandado, desde já, a determinação para penhora de bens livres da parte executada, caso o veículo não seja encontrado. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, podendo, o oficial de justi�