Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2765 Naturais da Comarca, conforme art. 113, da Subseção V Da União Estável, do Capítulo XVII Do Registro Civil das Pessoas Naturais, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça Tomo II Cartórios Extrajudiciais:”113. Os registros das sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2720 para apresentar minuta, através pen drive ou e-mail.3.1. Caso necessário, solicite-se à O.A.B. a indicação de Curador Especial para atuar nos presentes autos.3.2. A parte deverá, ainda, comprovar a publicação do edital em jornal local de grande circulação por uma vez, como autoriza o art. 257, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2825 criaram direito público subjetivo do cidadão, e dever do Estado, de acesso a serviços que promovam a recuperação daqueles acometidos por doença. Previsões constitucionais tão veementes, nas órbitas federal e estadual, não podem ser reduzidas a vagas promessas. Evidente que o Judiciário deve lhes dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2826 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfNo mesmo prazo, deverá juntar documento idôneo de avaliação do imóvel para fins de atribuição do correto valor da causa, que deve corresponder ao valor de mercado atual do imóvel usuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4202 Toricelli - Vistos.Excepcionalmente, verificando que as certidões de fls. 55/57 não foram expedidas pela vara e não versaram sobre processos em andamento, junte a serventia novamente as certidões de distribuições cíveis dos requerentes e do antecessor João Baptista Torricelli, com os parâmetros corr