10 resultados encontrados para 1000495-63.2021.8.26.0334 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1690 MACAUBAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 04/08/2021 PROCESSO :1000494-78.2021.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andressa Fortunato Pereira ADVOGADO : 398392/SP - Beatriz Amorim Bertacini REQDO : Cassio Ferna
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1570 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2021 Processo 0000242-92.2021.8.26.0334 (processo principal 1000528-58.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Dionicia Cardoso Guizzo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1428 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0000491-90.2014.8.26.0333 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Vistos. Designo Sessão Plenária do Júri a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, às 10:00 horas. Intimemse pes
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2378 VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), AMANDA COSTA CABELO (OAB 433239/SP) Processo 0000484-51.2021.8.26.0334/01 - Precatório - Vícios de Construção - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - PREFEITURA MUNICIPAL DE SE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1632 MACAUBAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2022 Processo 0000210-58.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - HELIO BARBOSA PRADO - Vistos. Considerando que regularmente intimado às fls. 122/124 o advo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2151 BTT3873, informo o cumprimento da decisão, veículo desbloqueado - ADV: JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP) Processo 0001362-83.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S.F. - Intime-se o defensor do réu para apresentação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1825 CETELEM S/A - Sobre a petição de fl. 164, manifeste o(a) requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 1000388-19.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extra
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2287 Processo 0001721-53.2003.8.26.0334 (334.01.2003.001721) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mario Silva de Paula - Foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme detalhamentos que seguem. Aguarde-se resposta do sistema Sisbajud. Sem prejuízo, oficie-
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1693 basilar de hermenêutica a prevalência da regra excepcional, quando há confronto entre as regras específicas e as demais do ordenamento jurídico. Assim, como o CDC não regula contratos específicos, em casos de incompatibilidade entre a norma consumerista e a aludida norma específica, deve prevalecer es