Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2239 supra mencionado, julgo extinta a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC, c.c. artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado em favor do executado. Providencie-se o levantamento da penhora que houver. Intime-se o executado para recolhimento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3970 Giansante - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, atentando-se, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2433 estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1000425-55.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - A.G.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2738 Processo 1000478-36.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade Civil - M.M. - Vistos. Chamo o processo à ordem. Extrai-se da peça de ingresso a afirmação de que o título executivo foi inscrito em Dívida Ativa (fls. 10), cuja informação, se porventura confirmada, demandará a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2476 - M.M.O. - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2007 é portador de alguma CID? Qual? b) em caso positivo, a CID da qual a autora é portadora a incapacita parcial ou totalmente para o desempenho de suas atividades diárias? c) eventual incapacidade da parte autora é decorrente de acidente ou do agravamento de lesão preexistente? d) a partir de qual data a pa