Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Teodora da Silva Rocha REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000600-11.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.S.P.A. RECLAMADO : E.A.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3093 de compromisso. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0867/2022 Processo 0002099-25.2022.8.26.0372 (processo principal 1000496-02.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2981 Processo 0001992-15.2021.8.26.0372 (processo principal 0002166-39.2012.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Soares da Silva - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3546 dotação de créditos para o financiamento para ações e serviços do SUS (art. 42 e seguintes da Lei n° 8.080/1990). Daí a necessidade de União, Estados e Municípios disporem em seus orçamentos fiscais e de investimentos sobre verbas destinadas ao gasto com medicamentos, suplementos alimentares e tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2968 análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: EQUIPAMENTO RASTHER IIIS Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do equipamento supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1880 da justiça. Não é viável se intimar o executado a apresentar proposta de acordo, vez que se trata de liberalidade sua que, aliás, também possui o exequente, a qualquer tempo. Intime-se. (FICA O EXECUTADO INTIMADO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA) - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2197 Neto - - Teresinha Maria Londero - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Aguarde-se, pois, o agendamento e a realização da perícia consoante informado pelo perito a fls.85/86, observando as partes as solicitações feitas pelo expert a fls.86. Intime-se. ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3060 por D.W.A.D. representado por sua genitora S.W.A.D., em face do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Educação, aduzindo, em síntese, que .o autor tem diagnóstico de Transtorno Aspecto Autista e Retardo Mental em nível moderado (CID 10 F84-0 e F71) e necessita atendimento educacional numa escol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2656 SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP) Processo 0004153-37.2017.8.26.0372 (processo principal 1000125-43.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Salvador Quintilio de Oliveira e outro - Marcelo Mauricio Sousa e outro - Vistos. Fls. 189/191: defiro. Reconsidero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2591 às partes e arquivem-se. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP) Processo 0002777-79.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALDENILSON BATISTA RAMOS - - DIEGO JOSE DA SILVA - - MARCIO ANDRADE DE SOUZA - Vistos. Fls. 7