TJSP 01/06/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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Neto - - Teresinha Maria Londero - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Aguarde-se, pois, o agendamento e a realização da
perícia consoante informado pelo perito a fls.85/86, observando as partes as solicitações feitas pelo expert a fls.86. Intime-se. ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1000493-18.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rufina Maria Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o certificado a fls.150, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
CARLOS RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25777/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP)
Processo 1000496-02.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Intimação das Partes para que se manifestem acerca do laudo pericial. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1000497-21.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.S. - V.S. - L.A.L. - Vistos. Fls. 87: Defiro.
Expeça-se certidão de protesto e ofício ao Serasa. Após, diga o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1000542-88.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Pavilhão Imóveis
Compra e Venda de Imovéis Eireli - Vistos. Fls.53: caso confirme a Serventia que o valor depositado não foi utilizado (haja vista
mandado cumprido a fls.31), defiro o levantamento. Proceda-se. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000725-59.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Adriana de Almeida Florencio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB
300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000752-76.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hideo
Hashimoto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o certificado a fls.145, arquivem-se estes,
prosseguindo-se naqueles. Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1000756-21.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.P.E. - C.G.A.P.M.M. - Vistos. Fls.188:
na esteira da decisão de fls.173, deverá ser indicado o terceiro adquirente e seus dados para localização, nos termos do art.792,
§4º. Intime-se. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP),
RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
Processo 1000818-85.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliane Galdino de Souza
Oliveira - Vistos, 1.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
GESUELLI (OAB 171326/SP)
Processo 1000832-06.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nairuz
Desenvolvimento de Sistemas Ltda Me, - Lilian de Morais Me - PESQUISA(S) REALIZADA(S) COM RESULTADO NEGATIVO,
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE
MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 1000878-29.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Vistos. Oficie-se à OAB local
para indicação de curador especial ao réu citado por edital. Com o ofício de nomeação nos autos, intime-se o defensor para
apresentação de contestação. Int. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1000975-97.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - Autor(a),
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB
162698/SP), RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP)
Processo 1000989-76.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antônio da Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. É de conhecimento notório que em ações desta
natureza as testemunhas arroladas são, em sua grande maioria, simples. Assim, tratando-se de pedido de aposentadoria,
que demanda produção de prova oral, por ora diga o patrono, após contato com as testemunhas, se é possível a realização
de audiência por meio virtual. Para realização de tal modalidade de audiência, basta que a testemunha tenha um celular com
acesso a internet e baixe, gratuitamente, o aplicativo “Microsoft Teams”. Anoto, apenas, para controle, que o rol de testemunhas
já foi ofertado em fls. 09. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1001033-61.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10010073420188260372 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Paulínia/SP) - Copagaz Distribuidora de Gas S/A - Vistos. Fls.01/02: cumpra-se, e, oportunamente, devolva-se,
com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ ROYTI TAGAMI (OAB 25008/SP), CIMARA ARAUJO (OAB 162250/SP)
Processo 1001134-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.S. e outro - G.A.S. - Vistos. Fls. 345:
Indefiro. A certidão de honorários expedida as fls. 344 engloba o pedido da interessada. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA
INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1001252-45.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alexandre Specie - Antonio
Moreira de Souza - - Said Jorge Loteamentos S/C Ltda e outros - Em virtude dos trabalhos em home office, ocasionados pela
pandemia de covid-19 e, considerando a edição do Provimento CG Nº 31/2013 que regulamenta a formação extrajudicial pelos
tabeliães de notas de cartas de sentença, formais de partilha, cartas de adjudicação e de arrematação, mandados de registro,
de averbação e de retificação, a partir dos autos judiciais originais efetuando sua carga para processos físicos, ou através de
senha para processos eletrônicos, sendo tal forma mais célere, pode ser disponibilizada ao defensor, caso queira. Manifestese o interessado se deseja utilizar desse meio, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB
115002/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), MARCO
ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP)
Processo 1001281-61.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dervia Raimundo da Silva - - Jurandir Antônio
Roberto da Silva - Vistos. Ante a juntada de documentos pelos requerentes e manifestação das Fazendas, bem como do
representante do MP, intime-se a Oficiala do CRI para que se manifeste. Intime-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI
QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP)
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