Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 165 de Porto de Paranaguá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, para a garantia integral do débito de R$300.000,00. Anote-se nos autos, colocando-se pendência. É importante consignar que a empresa Porto de Paranaguá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda é devedora/executada nestes autos. Cientifiquem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 104 (OAB 404190/SP) Processo 1000417-80.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.L.R.A. - A.P. - I.L.R.P. - Vistos. Fls 76/77: encaminhe-se senha de acesso aos autos. No mais, arquivem-se. Int. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/ SP), ANA PAULA PEDROZO MACHADO (OAB 237445/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 251 pelo MM. Juiz de Direito, será(ão) encaminhado(s) via e-mail. - ADV: LUCIANA ALVES DE FRANÇA (OAB 393363/SP) Processo 0005697-39.2020.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Vistos. O requisitório de pequeno valor não encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 112 de Direito Público; Foro de RibeirãoPreto - 1ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/07/2016; Data de Registro: 20/07/2016). O perigo de dano é evidente, consistente no risco de que, caso não haja o recolhimento do tributo, a impetrante seja impedida de realizar o licenciamento e circular co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 176 pela exequente às fls 44. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o imediato decurso de prazo dessa decisão, independentemente da intimação das partes. No mais, o comunicado da SEMA, nº 394/2015, determina que os precatórios expedidos a part