Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2223 deferimento. Nos termos do artigo 381, §1º do CPC, o arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade apenas a realização de documentação e não a prática de atos de apreensão. Ou seja, o arrolamento é inútil para os fins a que se destina. Defiro, contudo, como med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2567 S/A - Vistos.Sobre a inversão do ônus da prova, ainda que não fosse aplicável o CDC à relação em tela, há de se convir que a ré apresenta maior aptidão à sua produção, o que imporia uma distribuição dinâmica.Mas a ré pleiteou o julgamento antecipado da lide.E não apresentou os documentos req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2296 as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1881 suspensivo aos embargos. Cite-se o MP. Apensem-se à execução, suspendendo seu curso. - ADV: GUSTAVO FERREIRA (OAB 378117/SP) Processo 1000149-54.2020.8.26.0397 (apensado ao processo 1000040-40.2020.8.26.0397) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Orivaldo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 549 eventualmente existentes em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s). Após 48 horas proceda o cartório à impressão do resultado deste protocolo. Em seguida, em caso de bloqueio de valor suficiente ou aproximado, intime-se de tal ato o(a) executado(a), devendo a exequente recolher as diligências necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2255 período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no artigo 212 do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2267 Fazenda Pública”.” Informações poderão ser obtidas no link: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?c odigoComunicado=7254 Decorridos 5 dias, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), MILENA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2498 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2063 defiro o alvará pretendido e, em consequência, autorizo o levantamento dos valores correspondentes aos resíduos de benefício previdenciário existentes em nome do “de cujus” Aureliano Ferreira da Rocha, o qual se encontra depositado na conta judicial indicada a f. 43.Outrossim, consigno que eventual div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2284 Processo 1000021-39.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Auto Posto de Serviços Salense Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):tendo em vista o teor do AR de f