Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 877 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000498-27.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 198 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005834-02.2022.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Gilvânia Dias Carneiro Luz (Justiça Gratuita); Advogada: Janice Schroeder (OAB: 402699/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3084 Arcará o condenado, com o pagamento das custas do processo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Atendam-se às demais disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente.” Após, pelo Representante do Ministério Público foi dito que renunciava ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3596 RELAÇÃO Nº 0797/2022 Processo 0000176-24.2021.8.26.0137 (processo principal 1000763-63.2020.8.26.0137) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - L.M.A.R. e outro - J.R.R. - Fls. 134: Nos termos da cota ministerial retro, manifeste-se a representante dos menores os motivos da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4710 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2456 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1000359-75.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Costa Zanetti Machado Aymoré, Crédito, Financiamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2934 Processo 1000434-85.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Souza Lemes Materiais de Construção Ltda Me - Adilson Rodrigues - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 72/73, celebrado livremente pelas partes. A execução judicial da tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2845 condenar as rés KELLY RODRIGUES DE LIMA, JOSIANE SILVA CARNIEL (JO PRESENTES) e ROSAURA ARAUJO DA SILVA (BIGS OUTLET), a título de danos materiais e morais, ao pagamento da quantia de 1/3 sobre o capital social atualizado das rés ao tempo da citação ou R$ 20.000,00, cada, o que for maior, devidamente acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3114 termos do artigo 3º da resolução nº 1229/2020 PGJ-CGMP (fls. 236), julgo extinta a pena de multa imposta a Ismael Soares da Silva, sem prejuízo de execução de eventual pena privativa de liberdade e/ou restritiva de direitos cumulativamente imposta. Considerando a preclusão lógica, o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2591 ao Ministério Público para apuração da prática de eventual crime (CPP, art. 40). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Cumpra-se na íntegra, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA