TJSP 10/09/2021 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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Processo 1000434-85.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Souza Lemes Materiais de
Construção Ltda Me - Adilson Rodrigues - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 72/73,
celebrado livremente pelas partes. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário para o seu cumprimento
espontâneo (CPC, art. 922). Decorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da
obrigação. No silêncio, voltem os autos conclusos para extinção pelo artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS
VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)
Processo 1000444-03.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Flavio Grando Comercio e Repres Ltda - Me
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e anotações de
praxe. Intimem-se. - ADV: RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 415396/SP)
Processo 1000454-08.2021.8.26.0137 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcio Ricione - - Alexandre
Ricione - Do exposto, AUTORIZO os requerentes MÁRCIO RICIONE, CPF/MF nº 273.656.228-30, e ALEXANDRE RICIONE,
CPF/MF nº 164.344.188-41, a transferir o veículo Honda / NXR 125 BROS KS, chassi 9C2JD20104R001119, de placa DHJ9494, que se encontra registrado em nome da pessoa jurídica RICIONE E DENARDI SOM LTDA, CNPJ nº 01.124.753/000171, à compradora RICIONE AUTO CENTER LTDA ME, CNPJ 12.537.879/0001-94. Havendo eventual constrição, referida
autorização ficará condicionada à prévia baixa do gravame, tendo a parte autorizada poderes para receber e dar quitação, bem
como praticar todos os atos necessários ao fim pretendido. Via desta devidamente assinada servirá de ALVARÁ JUDICIAL.
Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. e dil. - ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/SP)
Processo 1000498-27.2021.8.26.0137 - Monitória - Pagamento - Selma Rodrigues Lopes - Roberto Constantino de Mainardi
Corradi e outro - Vistos. Fls. 39/40: tente-se, novamente, a citação da requerida Janete por oficial de justiça. Intimem-se. - ADV:
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 1000654-15.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 118/122, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença
entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de
Processo Civil. Ante a cláusula de renúncia recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensando-se a certidão de
trânsito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP)
Processo 1000681-32.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - André de Sá da Costa Fls. 39: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. A seguir, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1000942-94.2020.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1008610-47.2019.8.26.0624 - 2ª Vara Cível
da Comarca de Tatuí / SP) - Paulo Aparecido Soares - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB
428101/SP)
Processo 1000978-05.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO J SAFRA S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001009-25.2021.8.26.0137 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- João Wilson Marcon - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 81: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do ato. Intimemse. - ADV: THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ (OAB 100351/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001011-92.2021.8.26.0137 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- João Wilson Marcon - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 86: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do ato. Intimemse. - ADV: THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ (OAB 100351/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001012-77.2021.8.26.0137 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- João Wilson Marcon - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 64: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do ato. Intimemse. - ADV: THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ (OAB 100351/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001018-26.2017.8.26.0137 - Monitória - Prestação de Serviços - Dipauli Indústria Metalúrgica Ltda. Epp - Fls. 63:
Oficie-se às empresas de comunicação ou órgãos públicos para que informem a este Juízo os endereços constantes em seus
cadastros do requerido acima especificado. Via digitalmente assinada desta servirá de ofício, a ser encaminhada diretamente
pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intimem-se. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP)
Processo 1001078-57.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando
Valeriano de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre
a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LILIAN VIDAL
PINHEIRO (OAB 340877/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1001132-57.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe Jorge Brancaccio - Fls. 06:
Traslade-se cópia destes autos para o processo principal de nº 0002479-55.2014.8.26.0137. A seguir, cancele-se a distribuição
destes autos. Intimem-se. - ADV: FELIPE JORGE BRANCACCIO (OAB 219160/SP)
Processo 1001165-13.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.F.C. - - A.P.R.F.C.
- U.C.S.F.C.T.M. - Fls. 324/327: Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. Fls. 352: Abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.
Intimem-se. - ADV: ISABELA GARRIDO BANDEIRA (OAB 378131/SP), MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (OAB 5295/RJ)
Processo 1001181-64.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Orivaldo Rodrigues de Paula Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1001306-37.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina de Lourdes Motta
- Assupero - Ensino Superior S/s Ltda - - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão, manifestando-se o vencedor, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do
Provimento CGJ nº 05/2019, que alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias,
cumpridas as formalidades legais e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA
(OAB 140951/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º