Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3517 deverá especificar corretamente os dados da parte executada. Int.. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001505-76.2022.8.26.0474 - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4868 cumprimento do acordo homologado nestes autos. Int. - ADV: DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP) Processo 1000030-85.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ietel Instaladora Eletrica Teixeira Ltda Me - Vistos. 1 Homologo a desistência do prazo recursal manifestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4314 digitalize cópia da sentença na demanda originária. Vista a parte adversa para contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público, encaminhando-se ao final ao Eg. TJSP, com nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3900 fls. 19/20, devendo ser instruída com as peças processuais necessárias ao cumprimento do ato, indicadas no corpo da carta precatória. Saliento que a senha de acesso ao processo consta do corpo da carta precatória supra (conforme item III, subitem 1 do Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: JOSÉ BATISTA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4611 Garcia Botaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação Declaratória de nulidade de Tributo c/c Repetição de indébito, que Vitor Garcia Botaro propôs em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA, para reconhecer a ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança das taxas de limpeza, conservação de v