9 resultados encontrados para 1000499-06.2017.8.26.0443 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 28 1000486-47.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000486-47.2017.8.26.0462; Assunto: Medidas de proteç�
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 452 Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. da S. B. (Menor); Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6230 o necessário para o levantamento da penhora que recaiu sobre esse imóvel nos autos da execução. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP) Processo 3004020-61.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / E
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 27 Santos (OAB: 117462/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra; 2079226-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
TJSP 01/08/2018 - Pág. 3021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3021 ELEITA E INÉPCIA DA INICIAL - DIREITO À SAÚDE NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA PLENA INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRESCRIÇÃO MÉDICA PLANEJAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE SAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO I
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3129 Processo 0002077-89.2015.8.26.0443 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.J.P. e outros Intime-se o réu Danilo por edital.Decorrido prazo, autorizo seja o valor destinado ao Lar da Mônica, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2959 indefiro a tutela de urgência, pois os motivos elencados não se mostram suficientes para a alteração da situação fática dos menores. No mais, cite-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se de que o prazo para defesa terá inicio na forma do artigo 335, I e III, do NCPC. Ciência ao MP. Intim
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2695 Processo 1000420-27.2017.8.26.0443 - Cautelar Inominada - Fornecimento de Medicamentos - Ana Clara de Oliveira Campos - Município de Piedade - Aceito a competência. Anote-se.Defiro a gratuidade processual requerida.No mais, trata-se de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Antecipação de Tutela, na qual preten