9 resultados encontrados para 1000499-40.2021.8.26.0451 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3536 Processo 1000409-32.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Elenice Zaczuk - Vistos. De modo a permitir a prolação de sentença líquida, conforme preceitua o artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/2009, emende a autora a petição
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 PROCESSO :1000499-40.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Tanaka dos Santos ADVOGADO : 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000500-25.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3425 360301/SP) Processo 0011100-93.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Cesar Marotinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se est
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3728 para mirar pessoas jurídicas que constituem grupos econômicos para blindar o patrimônio em comum, sendo que nas duas hipóteses há responsabilidade por atuação irregular, em descumprimento das obrigações tributárias, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, mas sim
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4588 AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 0009591-93.2020.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Augusto Gualazzi - Ordem nº 2013/011875 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3455 anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3992 eventualmente existente nos cadastros das instituições de proteção ao crédito. Para o caso específico do Serasa, recolhida e apresentada em cartório a taxa de serviço, expeça-se ofício eletrônico. Intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP) Processo 0523686-52.2012.8.26.0451 (451
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3761 Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP) Processo 0010011-98.2020.8.26.0451 (processo principal 1018924-06.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Rem