Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1877 Processo 0002361-50.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Via Varejo S/A - Vistos. Tendo em vista que a requerida, em contestação, informa que houve cessão do crédito à empresa Itapeva, deverá o autor informar os dados da empresa para sua inclusão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1796 LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP) Processo 1000193-29.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003441-94.2019.8.26.0619 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Vitor Matinata Berchielli - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Diante do e-mail de fl. 117, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1852 SP), FELIPE DE MARCO CUGINOTTI (OAB 405318/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0003332-40.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - EURIPEDES TADEU DE OLIVEIRA - Quitando Já Eireli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4633 Processo 0003135-80.2022.8.26.0347 (processo principal 1000369-08.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edson de Oliveira Moreira - Alcides Meirelles Junior 05295861856 e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do depósito realizado. Fica desde logo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1875 jus.br), em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Oportunamente o ofício supra estará disponível na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, para encaminhamento pela parte exequente, por e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2596 Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1976 Penais - M.A.S. - Com razão o Ministério Público, posto que decorrido o prazo legal sem que o Estado conseguisse dar efetividade à pena imposta ao sentenciado, tornando-se imperativo o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. Posto isso, julgo extinta a punibilidade do sentenciado pela oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2044 Processo 0003414-66.2022.8.26.0347 (processo principal 1003252-54.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Katia Cristina Molon - Vistos. 1- Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a) (s) executado(a)(s), através de seu(s) advogado(s), se o caso, a efetuar(em