9 resultados encontrados para 1000500-05.2022.8.26.0414 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3173 PROCESSO : 1000500-05.2022.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdemar Balbino de Almeida ADVOGADO : 421752/SP - Osnei Soares da Silva REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000501-87.2022.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1248 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0002095-19.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. Recorrido: Claresmino Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1479 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de re
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3069 Processo 1000146-77.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Altamiranda José Oliveira Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 165/170: Dê-se ciência as partes da baixa do Agravo de Instrumento. Intimem-se as partes de que o prazo de trânsito em julgado da sentença inicia-se a part
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2992 requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento. Efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo de quinze dias para
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3177 Processo 1000421-26.2022.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Everaldo Miqueleti Rodrigues Vistos. Fls. 14: Preceda-se a serventia à averbação da penhora pelo sistema RENAJUD. Manifeste-se a pate exequente acerca da estimativa de valor do bem penhorado. Int. - ADV: AGNALDO RIB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3325 por Natal Nunes Romano em face de São Paulo Previdência - SPPREV para reconhecer o direito da parte autora de continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei Federal nº 13.954/19 (11% sobre o que exceder o teto do INSS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007), até que so
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2184 após o trânsito em julgado (CTN, art. 167, parágrafo único), incidirá exclusivamente a Taxa SELIC, já que contém em sua composição correção monetária e juros de mora (EREsp 225.300, Min. Franciulli Neto, DJ de 28.10.2003; EREsp 291.257, Min. Luiz Fux, DJ de 06.09.2004), apurando-se o valor do débito