Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000499-70.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.F.S. RECLAMADO : O.D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000497-83.2020.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valmir Pires da Rocha ADVOGADO : 348486/SP - Rafael Luiz Nogueira REQDA : There

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000499-70.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.F.S. RECLAMADO : O.D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000497-83.2020.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valmir Pires da Rocha ADVOGADO : 348486/SP - Rafael Luiz Nogueira REQDA : There

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1685 Embargante: EDPSÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Embargada: Ednalucia Leal dos Santos - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2212 Processo 0009467-26.2019.8.26.0361 (processo principal 1004925-45.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Franceli Palma Salviano - José Roberto Franco Souza - Vistos. 1. Defiro o novo pedido de penhora e avaliação de bens livres. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1714 SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2087 se. - ADV: ALEXANDRE FREITAS SILVA (OAB 79829/MG), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0015419-83.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00012408820198260606 - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal) - Samba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1764 advogado (Provimento 2554/2020) Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. “ - ADV: MARCIA PEREIRA DE SOUZA ABREU (OAB 341870/SP) Processo 0012226-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1006214-13.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Deisy da Silva Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1557 se o cálculo de liquidação de pena com relação ao réu Vitor, nos termos do Prov. CG 11/2015, disponibilizado no DJE de 27/02/2015 e, a seguir, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Com o retorno dos autos do Ministério Público, intime-se a defesa para que se manifeste quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1558 da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP) Processo 10005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2178 ser estritamente observado.O peticionamento por e-mail é vedado a parte com advogado (Provimento 2554/2020). Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP) Processo 0015534-07.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de