7 resultados encontrados para 1000502-43.2022.8.26.0262 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 416 juntadas aos autos até o encerramento da instrução. 5. Concluída a fase de apresentação de defesa, dê-se vista ao titular da ação penal somente em casos de arguição de eventual preliminar ou pedido incidental de liberdade provisória, após, tornem os autos conclusos para as deliberações cabíve
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 259 180115/SP) Processo 1000119-36.2020.8.26.0262 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nivaldo Pereira e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do pedidode realização de audiência dec
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 530 requisição no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça, inserindo os dados necessários (petição e respectiva planilha de cálculos). Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 249 Processo 1500003-36.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALTER JOSE AGUSTONI - Defiro a nomeação do defensor indicado pelo convênio OAB / DPE para defender os interesses do réu, concedendo também os benefícios da assistência judiciária gratuita. O denuncia
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 414 CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP) Processo 0001459-81.2010.8.26.0262 (262.01.2010.001459) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A e outro - José Vieira Gomes e outros - Vistos. Fls. 144: Defiro o prazo suplementar requerido para apresentação dos cálculos. Decorrido o lapso temporal, em c
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 219 SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 1500112-50.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.P. - - P.A.S.M. - Vistos. Desnecessária a medida solicitada no primeiro parágrafo de fls. 164, uma vez que a testemunha Kerolaine Ozenira Sampaio da Cruz, comp