Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 407 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506720-31.2017.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Vieira (Falecido) 1523691-23.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2010 1000494-05.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1787 do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 17 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1663 Eufrasia Faria - Apelado: Magali dos Santos Faria - Apelado: Marlene Auxiliaroa de Faria Miranda - Apelado: Antonio Sergo Ferri da Silva Filho - Apelado: Mário Américo dos Santos - Apelado: Maria Zelia dos Santos - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 1110) - Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Regina Celia Pereira Ferreira - Apelado: Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Apelado: Município de Osasco - Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3326 OBJETO DA PRESENTE AÇÃO QUE É A CONCESSÃO DE REAJUSTES ANUAIS COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUESTÃO ASSIM DIVERSA DAQUELE PRECEDENTE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES NAQUELE ANO CORRENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1762 público Precedentes do C. STF Sentença de improcedência reformada Recurso de apelação provido”. (TJSP; Apelação 100093748.2017.8.26.0082; Relator (a): J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Boituva - 2ª Vara; Data do Julgamento: 18/07/2018; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1910 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - Vistos. Requerimento do perito: defiro. Providencie-se o necessário ao levantamento dos honorários. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida com a finalidade de citação da ré. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2168 que verifique. Se em ordem, expeçam-se os ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR (OAB 239174/SP) Processo 0000210-07.2021.8.26.0102 (apensado ao processo 1000020-32.2018.8.26.0102) (processo principal 100002032.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2280 Processo 0000642-26.2021.8.26.0102 (apensado ao processo 1000969-90.2017.8.26.0102) (processo principal 100096990.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Regina de Alcântara Mendes - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o executado,