TJSP 25/01/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2010
1000494-05.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000494-05.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sagemcom Brasil Comunicações Ltda.; Advogada: Mônica Pereira
Coelho de Vasconcellos (OAB: 231657/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula
Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000494-35.2021.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000494-35.2021.8.26.0025; Indenização por Dano
Material; Apelante: Sílvio Maria Martins; Advogada: Eulália Nogueira Mota (OAB: 422871/SP); Advogado: Rodolfo de Carvalho
Rivelli Nogueira (OAB: 394543/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB:
153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000502-72.2021.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000502-72.2021.8.26.0102; Ensino Fundamental e Médio;
Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Município de Cachoeira Paulista; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000504-13.2021.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000504-13.2021.8.26.0338; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Izoete Maria Rosa Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/
SP); Apelado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000508-25.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000508-25.2019.8.26.0660;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador); Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelante: Município de Viradouro;
Advogada: Bruna Lima (OAB: 339190/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Honorio da Silva; Advogado: Ulisses Givago
Pereira Zanchetta (OAB: 268341/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000516-36.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000516-36.2021.8.26.0238; Atos Administrativos; Apelante: Município de
Ibiuna; Advogada: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP); Advogada: Renata Costa Bomfim
(OAB: 131915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000519-31.2020.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000519-31.2020.8.26.0236; Internação compulsória; Apelante:
Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves (OAB: 302027/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Ana de O. da Silva; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: Sisenando Costa da Silva; Advogada:
Virlei Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 74982/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir
Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000537-24.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000537-24.2020.8.26.0019; Garantias
Constitucionais; Apelante: Cr2 Cessão de Infraestrutura Ltda.; Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000552-69.2018.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º