9 resultados encontrados para 1000502-90.2022.8.26.0311 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1537 ficando ela, no mais, advertida de que o injustificado descumprimento da ordem judicial a fará incidir nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (artigo536,§ 3º, doCódigo de Processo Civil de 2015). Expeça-se, para tanto, o necessário mandado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1750 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP) Processo 1000380-77.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Neide Aparecida de Campos da Si
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2709 Processo 0000189-49.2022.8.26.0311 (processo principal 1000828-26.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - G.H.B.M.S. - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP) Processo 0000307
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1455 presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e pericial requeridas tempestivamente pelo autora (fls. 99) e determino a realização de estudo social. 5) Nomeio a assistente social Maria Mayra Viana Escaliante, independente de comp
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1828 elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1946 sirvam para indicar a capacidade financeira. Por outro lado, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifos nossos). Assim, não basta para a concessão dos benefí
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1597 Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP) Processo 1000370-67.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Claudemir Vilhegas Junior - Vistos. Fls
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1385 Moreira, para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de re