Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1651 Justiça. P.R.I.C. - ADV: ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP) Processo 0702666-55.2012.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - ANGELO DA SILVA SANTOS - Ilustríssima Senhora Prefeita do Município de Engenheiro Coelho - - Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Exami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1308 Processo 1000271-80.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CESAR AUGUSTO SALZANO NETTO - INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1-Arbitro os honorários periciais do Expert, no valor de R$ 200,00, conforme tabela I, anexo à Resolução nº 541, de 18 de jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1893 disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,01 de setembro de 2015. - ADV: ANDERSON APARECIDO FRANCO (OAB 325785/SP) Processo 1000503-92.2013.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2628 EXPEDIDO CABENDO À PARTE A DISTRIBUIÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP) Processo 1002813-71.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.L. - L.S.A. - S.C.C.U. - Vistos. Nos termos do despacho de fls 15/16 . Designo audiência, a ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1925 Processo 1000367-61.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - PALMIRA JOANA ARANHA CARRARI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Requeiram as partes o que mais de direito.Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1594 inclusão promovida pelo(a) requerido(a) supracitado(a), pois os elementos de convicção apresentados com a inicial permitem aferir verossimilhança e justificado receio de dano irreparável. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício aos órgãos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1727 o INSS da sentença nos termos de audiência de fls. 88/99. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 543 do STJ, pelos índices previstos no manual de Cálculos da Justiça Federal (ADIn 4357) e acrescida de juros legais de mora na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, na redação dada pela Lei nº 11.690/09 (REsp nº 1.388.941).Anoto que a Autarquia está isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1421 2013. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1000277-87.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - SEBASTIANA CUNHA CLARO DO PRADO - INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação o faço para condenar o réu a conceder a parte autora, o ben