9 resultados encontrados para 1000504-05.2020.8.26.0352 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1681 Sampaio Lima Martins do Vale - BANCO PAN S/A - Embargos de Declaração interpostos pelo autor, manifeste-se o réu no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/ SP) Processo 1000500-65.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do con
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1832 ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000293-66.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2016 de 30 (trinta) dias. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após a apresentação de laudo, independentemente de in
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1809 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1439 RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0001287-82.2018.8.26.0352 (processo principal 0001393-49.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MANOEL FERNANDES SARDEIRO PEREIRA - OI MOVEL S.A - Assim, ACOLHO a impugnação oferecida às fls. 46/55 para julgar extinto o presente cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1743 exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1000471-88.2015.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Município de Miguelópolis - Juliano M
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 688 Especial da Comarca de Miguelópolis, mas exerce a função de Juiz Eleitoral. Nos últimos 6 meses, foram proferidas - somente nesta Vara - 806 sentenças, 3.194 decisões interlocutórias e 2.846 despachos e agendadas 84 audiências, algumas de especial complexidade, como, por exemplo, a sessão Plenária
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1810 que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS ED