Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1222 Nº 0100032-69.2022.8.26.9046/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Nuporanga - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: MM. Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Batatais/SP Agravado: Jose Luis Pazeto - Vista ao agravado (José Luís Pazeto), para, quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1039 julgamento dos embargos de declaração opostos contra o v. acórdão que apreciou o RE nº 1.338.750, com repercussão geral reconhecida (Tema nº 1.177). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise da admissibilidade do Agravo Interno. Intime-se. - Magistrado(a) Adriana Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1330 SP) - Carmen Mastracouzo (OAB: 91553/SP) Nº 0008542-16.2008.8.26.0070 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Banco do Brasil Sa Recorrido: Maria Carmélia Favaro - Assim, em que pese a inércia da parte em relação à proposta de acordo formulada, conforme noticiado, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1578 Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Flavio Ribeiro da Silva - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos no julgamento do Tema nº 1177, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 05/09/2022, com possível alteração significativa do entendimento desta Turma Recursal, bem como pela já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1191 julgamento final do agravo interposto. Frisa-se aqui, que, a questão da hipossuficiência financeira deverá ser melhor analisada após a vinda das contrarrazões. Comunique-se, com urgência, o Juízo prolator da decisão agravada acerca da presente decisão, dispensando-se informações. Servirá a presente