Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 36 também será por meio de publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 40 RELAÇÃO Nº 0902/2022 Processo 0000325-10.2004.8.26.0236 (236.01.2004.000325) - Execução de Título Extrajudicial - Supermercado A G J Tabatinga Me - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 13 ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP) Processo 1000712-21.2021.8.26.0233 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Ana Lucia Mendes - Vitória Neris de Melo - Luis Otávio Conceição - Regularizados os autos, tornem conclusos para prola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 31 HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP) Processo 0001993-83.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1001369-51.2021.8.26.0236) (processo principal 100136951.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - P.G.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 40 - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença (obrigação de pagar) em face da Fazenda Pública. A parte exequente apresentou cálculo do débito no valor de R$ 44.456,20 (p. 03). Intimada, a autarquia-executada apresentou impugnação fundada em excesso de execução. Apontou como devido o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 72 de utilização ainda não disciplinada no âmbito do TJSP - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.( TJSP; VOTO Nº: 35886 EMB.DECL.: 2208762-21.2022.8.26.0000/50000 COMARCA: SÃO PAULO (SANTO AMARO 1ª VARA CÍVEL) EBGTE.: MARCOS NETO MACCHIONE EMBGO.: PAULO HENRIQUE BEYRUTHE;Órgão Julgador: 38ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 37 com a constituição de novo procurador, carece de legitimidade para requerer tal levantamento (...) e, desse modo, o advogado destituído ou substituído terá de recorrer às vias ordinárias.(STJ REsp: 901983 SP2006/0246045-7, Relator: Ministra NACY ANDRIGHI, Terceira Turma, publicação: 23/10/2008). grifos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 29 devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0002641-39.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001175-90.2017.8.26.0236) (processo principal 100117590.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Transportes Wilton Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 50 Processo 1509108-23.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. 1) Expeça-se carta precatória de citação. 2) Fica autorizada a providência requerida (arresto on line). 3) Por outro lado, deverá a parte autora esgotar os meios visando a localização do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 43 CPC e Tema 28 da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (RE n. 1.205.530). Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016. 3) Em relação