Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2214 ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF HC 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2046 (OAB 220687/SP) Processo 1007618-70.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Aparecida de Lacerda Rogati - 1- Fls. retro: Ante a não localização do(a) requerido(a), manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias, informando seu atual endereço, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2184 e à pena de 03 (três) anos de reclusão, regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na proporção de meio-salário mínimo, tendo em vista a renda declarada, por incurso no artigo 16, §1º da Lei 10.826/03. Tendo em vista a quantidade de crimes e as circunstâncias pessoais do acusado, permanec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2101 Processo 1011901-05.2022.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Erick Paula Barbosa - Aguarde-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto nos autos apensados. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP) Processo 1500562-60.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2049 pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 58,88, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2- Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 0000138-24.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2474 a presente ação de DIREITO CIVIL, movida por Humberto Lacerda Rocha em face de Hospital Vitalidade Ltda e Medical Helth Santo Andre Planos de Assistencia Medica Ltda, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2528 de sentença se dará através de peticionamento eletrônico, criando incidente de cumprimento de sentença, devendo ainda, apresentar o cálculo do valor atualizado do crédito. 3- Int. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP) Processo 1013178-56.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Espec