Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 LOUVEIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 18/04/2022 PROCESSO : 1500190-14.2022.8.26.0681 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXECTDA : Maria Aparecida Carvalho Franco VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000505-02.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2055 de 2022 às 15:30 horas, intimando-se as partes. Sem prejuízo, encaminhe-se novamente o ofício (fls. 245/246) por e-mail, solicitando urgência no provisionamento dos honorários. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1811 o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1999 Fazer / Não Fazer - Solange Pessoto - fazenda do estado de são paulo - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Cumpra-se. Requerendo as partes o que de direito, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2148 e, ainda, que exista previsão na legislação da autoridade tributante para sua utilização em favor do contribuinte. Ainda, com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, os débitos fazendários deverão ser corrigidos mediante aplicação única da Taxa Selic (que compreende os juros e a correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1903 Processo 0001341-26.2021.8.26.0681 (processo principal 1000433-83.2020.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Readaptação - Solange Lovric da Cunha Paletta - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 59/63: ante a impugnação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte contrár