Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 24/09/2021 PROCESSO : 1015169-16.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Delma Gasparotto Antunes 11083616846 ADVOGADO : 437875/SP - Émerson Santana EXECTDO : Vinicius Aparecido Fermino VARA: VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1733 da pendência de negativação mencionada, bem como seja fornecido o histórico de negativação e exclusão de apontamento em nome do autor em relação ao Banco requerido. Intimem-se. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1001547-16.2018.8.26.0103 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1736 6556, o E. STF suspendeu (até o julgamento do mérito da ação, ainda pendente) os efeitos desse preceito normativo. No caso dos autos, a parte autora é beneficiária de crédito superpreferencial, pretendendo que o pagamento seja feito por meio de requisição de pequeno valor (RPV), o que contraria a sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2152 proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013. Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do Ofício Judicial. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1962 Processo 0008895-53.2021.8.26.0344 (processo principal 1000486-08.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - P.S.A.T. - H.S.M.T. - - C.P.S.D. - VISTOS. Trata-se de cumprimento provisório de decisão pelo rito do art.523 e seguinte do CPC (penhora). Considerando que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1736 6556, o E. STF suspendeu (até o julgamento do mérito da ação, ainda pendente) os efeitos desse preceito normativo. No caso dos autos, a parte autora é beneficiária de crédito superpreferencial, pretendendo que o pagamento seja feito por meio de requisição de pequeno valor (RPV), o que contraria a sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2017 Processo 0015862-85.2019.8.26.0344 (processo principal 0009334-79.2012.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A. - R.S.P. - Fls 593: tendo em vista que pende um condomínio entre as partes (ainda que o valor a ser considerado seja o de 2017, fls 384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1990 às pensões alimentícias dos meses de outubro de 2020 a dezembro de 2020, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão de 1 (um) mês. Somente a comprovação de fato que gere a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1651 apresentação dos cálculos acima, penhore-se tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, ouvido o Ministério Público. 7. Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1971 Processo 0010177-63.2020.8.26.0344 (processo principal 1006901-41.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.L.D.R. - Vistos 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Requisite-se ao INSS informaçõe