Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 13 III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta sentença, a Serventia, após a publicação, deverá certificar o trânsito em julgado, bem como expedir certidão de honorários, se o caso. Não são devidas custas, em razão da gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 7 comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 9 De acordo com o artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio-lhe Curadora, mediante compromisso, o(a) Sr(a). - ADV: MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/ SP) Processo 1000200-04.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 18 rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas e reparação de danos morais movida por Geane Brasileiro Sodre Rios em face de Vpar Construtora e Incorporadora, JR Construtora e Infratec Construtora Ltda. a) Regularmente citada (fl. 49), a correquerida INFRATEC CONSTRUTORA LTDA contestou às fls. 51/67,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 12 honorários advocatícios de 10% do valor da condenação atualizado. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação à corré, Infratec Construtora Ltda. Sucumbente, condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, observada a gratuidade caso concedida. Interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 5 Veraci Barbosa de Sena Sampaio - - Joilton Lima da Silva - - Daniele Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6 da 3ª Vara da Família e Sucessões) - Thereza Dalva Ruguê Rios - Vistos. Trata-se de carta precatória distribuída para realização de perícia relativamente à requerida, que se encontrava internada em clínica pertencente a esta Comarca de Ibaté. Apresentado o laudo, houve determinação para complementaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 9 Philipe Vieira de Souza e Gabriela dos Santos Cassimiro com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00, observada a gratuidade judiciária concedida. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do Processo nº 1000372-77.2021.8.26.0233. Providen