Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1710 40355/SP), LUIZ ANTONIO VARZINI (OAB 33812/SP), JAIME MARANGONI (OAB 34488/SP), WILSON VALENTINI (OAB 32696/ SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), JOAO BATISTA BORTOLIN (OAB 55090/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), SILAS DEVAI (OAB 77012/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2230 Código de Processo Civil.Intime-se o autor apelado para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004926-29.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aux�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2145 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP) Processo 1003963-21.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1002877-78.2017.8.26.0363) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.L. - K.E.L. - - M.H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2168 30/31. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões e o necessário. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Mogi-Mirim,2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2930 descumprimento da medida, resta, desde logo, fixada multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor do fundo previsto no art. 97 do Código de Processo Civil (art. 77, IV c/c §§2º e 3º) e a inscrição do débito em dívida ativa em caso de não recolhimento, sem prejuízo da apura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2060 Processo 0002893-15.2018.8.26.0363 (processo principal 0002095-93.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GERMANO APARECIDO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a INÉRCIA da autarquia executada (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2530 o edital expedido contém 1307 caracteres o que gera um custo de R$ 196,05(cento e noventa e seis reais e cinco centavos) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Providencie a recuperanda o seu recolhimento. ADV: MURILLO MACEDO LÔBO (OAB 364370/SP), PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2062 parte passiva. Proceda-se por meio do sistema InfoJud. Com as respostas, intimem-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1911 contradição no decisum proferido. Nada nela há a declarar. Em verdade, o embargante deseja modificar o decisum proferido. Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração. Deveras, ao proferir o decisum o juiz decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2219 Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 870.947/SE, em 20/09/2017.Como decorrência da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, com exceção da taxa judiciária (artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03), bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o v