5 resultados encontrados para 1000511-65.2018.8.26.0449 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2786 vênia, em se tratando de ação que tem por objeto pedido para condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, bem como nulidade de contrato administrativo (aditamento - fl. 61) os atos de comunicação dos requeridos devem ser praticados de modo pessoal, a fim de que inequivocamente possam
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3669 RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0000324-74.2018.8.26.0449 (processo principal 1000191-83.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Família - C.L.G. - M.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão de fl. 103, no prazo de 05 dias, devendo fornecer o meio necessário para o cumprimento da diligênc
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2923 Agora a hipótese é de incapacidade relativa. Além disso, afirma Pablo Stolze que temos, portanto, um novo sistema que, vale salientar, fará com que se configure como “imprecisão técnica” considerar-se a pessoa com deficiência incapaz. Ela é dotada de capacidade legal, ainda que se valha de instit
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2923 Agora a hipótese é de incapacidade relativa. Além disso, afirma Pablo Stolze que temos, portanto, um novo sistema que, vale salientar, fará com que se configure como “imprecisão técnica” considerar-se a pessoa com deficiência incapaz. Ela é dotada de capacidade legal, ainda que se valha de instit